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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:28
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel vale para terceiros; para condutor, é opcional
STJ negou recurso de um casal que pedia indenização securitária pela morte de seu filho, ocorrida em acidente de carro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais. Acidente de trânsito. Lesões corporais.
Ausência de comprovação dos valores recebidos mensalmente. Danos materiais. Improcedência que se confirma. Despesas custeadas pela causadora do dano.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 15:00
Cobertura de danos corporais só não abrange danos morais ou estéticos com exclusão expressa
Relatora citou que, embora haja no site da SUSEP uma distinção para efeitos de cobertura, isso não muda a realidade dos autos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:35
Ação de indenização por danos morais e materiais. Lesões corporais de natureza grave.
Apelações cíveis e recurso adesivo. Juízo criminal. Dever de reparar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:16
Apelação criminal. Lesões corporais leves. Violência doméstica. Lei maria da penha.
Pretensa absolvição ao argumento de ter havido reciprocidade de agressões entre acusado e vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 13:08
Seguro que cobre danos corporais também inclui danos morais, diz TJ
O acusado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 150 mil, além de pensão mensal em benefício das vítimas.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 18:40
Acusado de lesões corporais e formação de quadrilha poderá responder a processo em liberdade
preventivamente por ordem do juízo de Mirante do Paranapanema (SP) pelos crimes de lesões corporais e formação de quadrilha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Danos materiais e morais. Lesões corporais que resultaram em incapacidade laborativa temporária.
Pessoa idosa vítima da agressão.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 16:30
Confirmada liminar a acusado de agredir doméstica
Jovem está sendo acusado pelos crimes de roubo e lesões corporais
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Lesões corporais. Violência doméstica (art. 129, § 9º, do CP). Agente que desfere um soco no olho de sua esposa.
Almejada absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Declarações uníssonas da vítima, aliadas à confissão do acusado em ambas as fases processuais. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento de criança em via pública, ocasionando-lhe lesões corporais de natureza grave.
Conjunto probatório apto a comprovar a culpa da condutora, que atuou de forma negligente. Indenização devida pelos gastos médico-hospitalares.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 19:04
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Lesões corporais. Violência doméstica (art. 129, § 9º, do Código Penal). Pretendida absolvição por ausência de provas. Inviabilidade.
Palavra da vítima corroborada por outros elementos de prova. Condenação mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Consumidor e processual civil. Ação indenizatória. Lesões corporais causadas pelo preposto da ré. Reclamação por danos morais.
Ação indenizatória, proposta por ROSINETE AVELINA DA SILVA e DAMARIS SILVA DOS SANTOS, buscando a compensação de danos morais correspondentes a 100 salários mínimos para cada uma, sustentando que em 30/09/02 a 2ª Autora, após adentrar e pagar sua passagem em um dos ônibus da Ré, fez reclamações com o motorista tendo em vista a recusa deste à entrada da 1ª Autora, sua mãe.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:00
Mantido julgamento por atropelamento de ciclistas
Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:55
Responsabilidade contratual objetiva. Queda de passageiro dentro do ônibus.
Contrato de transporte de passageiros. Lesões corporais. Fato causador do dano não acobertado.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 20:28
Impor a justiça pelas próprias mãos é transgredir a lei, diz magistrado - Parte 2
Ação criminal movida pelo cliente em função de lesões corporais sofridas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:02
Penal e processual penal. Lei Maria da Penha.
Lesões corporais. Agressões físicas recíprocas. Iniciativa da vítima. Retorsão imediata e